Prefeitura Municipal de São Nicolau - RS - Primeira Querência do Rio Grande

Prefeito: Ricardo Klein

Vice-prefeito: Rafael Godois

Assessoria de Gabinete: Thalya Fernandes
Assessoria de Imprensa: Thiago Silva
@assessoriadeimprensa@saonicolau.rs.gov.br
saonicolau@saonicolau.rs.gov.br

Telefone: 3363-2110

Assessoria Jurídica do Executivo Municipal: Delci Lucero

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 7h às 13:00 hrs

Atribuições

À Assessoria Jurídica do Executivo Municipal (AJEM), incumbe:

I - Assessorar os órgãos da Administração Municipal em assuntos de natureza jurídica, verificando a constitucionalidade e legalidade dos atos da Administração, produzindo estudos e emitindo pareceres técnico-jurídicos, sugerindo medidas de caráter jurídico reclamadas pelo interesse público;

II - Presidir todos os processos administrativos instaurados na Administração, seja por funcionários ou contribuintes;

III - Subsidiariamente ou no impedimento da Assessoria Jurídica Judicial (AJJ), representar a Administração e o Município, judicial e extrajudicialmente, em defesa dos direitos e interesses destes;

IV - Promover e desenvolver a política de defesa dos direitos dos consumidores.

À Assessoria de Imprensa e Relações Públicas (AIRP), incumbe:

I – Assessorar o Prefeito em suas atividades sociais e de cerimonial;

II - Implementar relações de comunicação entre a administração e a comunidade;

III - Promover a divulgação oficial escrita, falada ou televisionada das atividades da Prefeitura, cabendo-lhe o controle, a supervisão e a coordenação da publicidade de todos os Órgãos da Administração;

IV - Realizar a comunicação interna da Administração, informando aos diversos órgãos sobre as atividades do conjunto da administração e desenvolver atividades correlatas.

À Assessoria de Gabinete do Prefeito (AGP), incumbe:

I - Despachar, protocolar e arquivar a correspondência e a documentação do Gabinete;

agendar as atividades do Prefeito; registrar em ata as ocorrências e deliberações formuladas em reuniões do Gabinete e desenvolver atividades correlatas;

II – Desenvolver assessoramento ao conjunto das ações governamentais e não governamentais, inclusive com outros órgãos de governo municipal, estadual e federal, vinculados diretamente ao Gabinete do Prefeito.

À Assessoria de Gabinete do Vice-Prefeito (AGVP), incumbe:

I - Despachar, protocolar e arquivar a correspondência e a documentação do Gabinete do Vice-Prefeito; agendar as atividades do Vice-Prefeito; registrar as ocorrências e deliberações e desenvolver atividades correlatas;

II – Acompanhar as ações que sejam atribuídas ao Gabinete do Vice-Prefeito.