📢 Convite para Reunião – Esclarecimentos sobre procedimentos do IPHAN

  • 📢 Convite para Reunião – Esclarecimentos sobre procedimentos do IPHAN

    A Prefeitura Municipal de São Nicolau convida os proprietários de terrenos localizados no entorno do sítio arqueológico da Praça Roque Gonzales, área inserida na poligonal definida pelo IPHAN, para participarem de uma reunião que será realizada na última semana de fevereiro ou início de março (data, local e horário serão confirmados).

    🤝 A reunião contará com representantes da Administração Municipal e da arqueóloga que atua temporariamente no Município.

    📌 Objetivo:
    Prestar esclarecimentos sobre os procedimentos legais exigidos pelo IPHAN para obras e construções nos imóveis situados dentro da poligonal.

    🔎 Serão abordados os seguintes pontos:
    * Exigências legais para emissão de Alvará de Construção;
    * Obrigatoriedade de estudos e escavações arqueológicas prévias;
    * Trâmites administrativos junto ao IPHAN;
    * Possibilidade de formação de consórcio entre proprietários para reduzir custos, otimizar e agilizar os processos.

    ⚠️ Ressaltamos que nenhuma obra poderá ser iniciada sem autorização prévia do IPHAN, concedida somente após a conclusão dos estudos arqueológicos exigidos.

    A iniciativa visa promover diálogo, esclarecer dúvidas e apresentar alternativas coletivas, com transparência e dentro da legalidade.

    Contamos com a presença de todos. 🤝

    Assunto: Administração  |   Publicado em: 25/02/2026 às 13:06   |   Imprimir

📢 Convite para Reunião – Esclarecimentos sobre procedimentos do IPHAN

A Prefeitura Municipal de São Nicolau convida os proprietários de terrenos localizados no entorno do sítio arqueológico da Praça Roque Gonzales, área inserida na poligonal definida pelo IPHAN, para participarem de uma reunião que será realizada na última semana de fevereiro ou início de março (data, local e horário serão confirmados).

🤝 A reunião contará com representantes da Administração Municipal e da arqueóloga que atua temporariamente no Município.

📌 Objetivo:
Prestar esclarecimentos sobre os procedimentos legais exigidos pelo IPHAN para obras e construções nos imóveis situados dentro da poligonal.

🔎 Serão abordados os seguintes pontos:
* Exigências legais para emissão de Alvará de Construção;
* Obrigatoriedade de estudos e escavações arqueológicas prévias;
* Trâmites administrativos junto ao IPHAN;
* Possibilidade de formação de consórcio entre proprietários para reduzir custos, otimizar e agilizar os processos.

⚠️ Ressaltamos que nenhuma obra poderá ser iniciada sem autorização prévia do IPHAN, concedida somente após a conclusão dos estudos arqueológicos exigidos.

A iniciativa visa promover diálogo, esclarecer dúvidas e apresentar alternativas coletivas, com transparência e dentro da legalidade.

Contamos com a presença de todos. 🤝


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