Audiência Pública debate a Lei nº 14.399/2022 – Ciclo 02 e orienta entidades sobre apresentação de projetos

  • A iniciativa representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de incentivo à cultura e assegura que as entidades locais estejam preparadas para acessar os benefícios disponibilizados pela Lei Aldir Blanc.

    Assunto: Turismo e Cultura  |   Publicado em: 25/06/2025 às 14:38   |   Imprimir

Audiência Pública debate a Lei nº 14.399/2022 – Ciclo 02 e orienta entidades sobre apresentação de projetos
 
No dia 18 de junho, foi realizada uma audiência pública com foco na Lei nº 14.399/2022 – Ciclo 02, que trata da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O encontro aconteceu com a presença do assessor cultural Revis C. Moura, responsável por conduzir as orientações e esclarecimentos a respeito do processo de participação.
 
Durante a audiência, entidades culturais do município estiveram presentes e foram informadas sobre a possibilidade de apresentarem seus projetos para concorrer aos recursos previstos na legislação. O momento foi essencial para esclarecer dúvidas e garantir que todos os participantes tenham condições equitativas de participação no processo seletivo.
Segundo o assessor Revis Moura, os participantes receberão apoio técnico e explicações detalhadas sobre os critérios de inscrição, elaboração de propostas e cumprimento dos requisitos legais. A audiência reforçou o compromisso da gestão pública em democratizar o acesso aos recursos culturais, incentivando a produção artística local e a valorização da diversidade cultural.
 
A iniciativa representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de incentivo à cultura e assegura que as entidades locais estejam preparadas para acessar os benefícios disponibilizados pela Lei Aldir Blanc.


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