LEI Nº 4.161/2021, de 26 de outubro de 2021.
Número: 4
Ano: 2021
Tipo: Lei
“DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Data da Publicação: 28/10/2021
- Início
- Secretarias
- Município
- Governo
-
Downloads
- Arquivos da Saúde para Download
- Calendário de eventos 2016
- Extrato de Estatuto Cresu
- LEI 1989 - Dispões sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal
- Lei Orgânica do Município de São Nicolau
- Lei Orgânica Municipal Atualizada - Ano 2017
- Logomarca de São Nicolau
- Mapa das Missões
- Mapa urbano
- Plano de Saneamento
- PROGRAMAÇÃO DA 7ª CAVALGADA NA TRILHA DOS SANTOS MÁRTIRES
- Regimento Interno da Prefeitura Municipal de São Nicolau
- Regulamento e ficha de inscrição da Escolha da Rainha do Município e Rainha do Café de Cambona
- Pontos Turísticos
- Dúvidas
-
CONSELHO TUTELAR
- Alterações no edital para Eleição dos Conselheiros Tutelares acontecerá dia 06 de outubro deste ano.
- COMDICA COMISSÃO ELEITORAL
- COMDICA - Edital n° 03 Retificação
- EDITAL 01/2023
- EDITAL 02/2023 - COMDICA RETIFICAÇÃO
- Edital - Lista Definitiva dos candidatos a Conselho Tutelar 2019
- EDITAL N° 06/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
- EDITAL Nº 01/2019 - CONSELHO TUTELAR
- EDITAL Nº 02/2019 Escolha e Posse do 9° Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Nicolau/RS
- EDITAL Nº 05/2023
- Homologação das Inscrições do Conselho Tutelar
- Homologação das Inscrições do Conselho Tutelar
- Re – Retificação e alteração do EDITAL Nº 01/2023
- RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL
- Retificação do EDITAL N°01/2019
- Editais
- XIV CAFÉ DE CAMBONA
-