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ALTO CONTRASTE
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Prefeitura Municipal de São Nicolau - RS - Primeira Querência do Rio Grande
Endereço: Prof. Maria Seggiaro Hoffmann, 1035, centro
Horário de Atendimento: Manhã 08h às 11:30h tarde 13:30 às 17:00 Telefone: (55) 3363-2100
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Alterações no edital para Eleição dos Conselheiros Tutelares acontecerá dia 06 de outubro deste ano.
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COMDICA - Edital n° 03 Retificação
EDITAL 01/2023
EDITAL 02/2023 - COMDICA RETIFICAÇÃO
Edital - Lista Definitiva dos candidatos a Conselho Tutelar 2019
EDITAL N° 06/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EDITAL Nº 01/2019 - CONSELHO TUTELAR
EDITAL Nº 02/2019 Escolha e Posse do 9° Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Nicolau/RS
EDITAL Nº 05/2023
Homologação das Inscrições do Conselho Tutelar
Homologação das Inscrições do Conselho Tutelar
Re – Retificação e alteração do EDITAL Nº 01/2023
RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL
Retificação do EDITAL N°01/2019
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XIV EDIÇÃO CAFÉ DE CAMBONA E V EXPO SÃO NICOLAU
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2003
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”
Número: 3437
Ano: 2017
Tipo: Lei
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“Autoriza a Contratação Emergencial por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público e da outras providencias.”
Número: 3436
Ano: 2017
Tipo: Lei
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“Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Parcelamento de Dívida com Consórcio Intermunicipal de Saúde – COIS.
Número: 3435
Ano: 2017
Tipo: Lei
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar Débito com a Receita Federal do Brasil e dá Outras Providências.”
Número: 3434
Ano: 2017
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Concessão de Uso para utilização da Área Urbana de 675m2, dentro da Quadra nº094.
Número: 3433
Ano: 2017
Tipo: Lei
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“Autoriza a Contratação Emergencial por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público e da outras providencias”
Número: 3432
Ano: 2017
Tipo: Lei
Clique para mais informações
“Autoriza a Contratação Emergencial por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público e da outras providencias”
Número: 3431
Ano: 2017
Tipo: Lei
Clique para mais informações
“Institui o Programa de Inseminação artificial em bovinos no Município de São Nicolau, e dá outras providências.”
Número: 3430
Ano: 2017
Tipo: Lei
Clique para mais informações
“Autoriza a Contratação Emergencial por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público e da outras providencias”
Número: 3429
Ano: 2017
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.
Número: 3428
Ano: 2017
Tipo: Lei
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”Altera a Lei nº3418/2017 de 24 de Abril de 2017 que estabelece a forma de Parcelamento para a arrecadação do IPTU do Exercício de 2017 e dá outras providencias".
Número: 3427
Ano: 2017
Tipo: Lei
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“Autoriza a Contratação Emergencial por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público e da outras providencias”.
Número: 3426
Ano: 2017
Tipo: Lei
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“Autoriza a Contratação Emergencial por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público e da outras providencias”.
Número: 3425
Ano: 2017
Tipo: Lei
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ESTABELECE OS ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 3424
Ano: 2017
Tipo: Lei
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ESTABELECE OS ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 3423
Ano: 2017
Tipo: Lei
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